O Governo do Paraná vai apresentar em evento a ser realizado em 1.º de novembro, em Curitiba, anúncios sobre iniciativas ligadas a energia limpa e medidas de estímulo relacionadas à produção de novas matrizes limpas, como o hidrogênio renovável. O encontro será promovido pelo jornal Gazeta do Povo com a temática de Energias Limpas.
A informação sobre a participação do Estado foi feita nesta quarta-feira (18), quando a secretaria estadual do Planejamento reuniu diversas partes interessadas em torno dos próximos passos relacionados ao estímulo de políticas de incentivo a esse setor. Durante o encontro, o secretário do Planejamento, Guto Silva, disse que o Paraná é pioneiro na construção de uma política pública na produção do hidrogênio renovável, com o diferencial de que será produzido a partir do biogás, em função do volume de proteína animal no Paraná.
“Estamos nos reposicionando em relação à questão da bioenergia, para fazer com que o agricultor lá na ponta ou as grandes empresas possam ter no seu portfólio alternativas que vão gerar renda, oportunidade e, o mais importante, trazer receita para o Estado e ajudar o Paraná a liderar esse processo de transição energética no mundo, uma pauta global”, disse Silva.
Ele ressaltou que o debate em 1º de novembro vai focar na necessidade e agilidade na troca da matriz energética, hoje calcada em combustíveis fósseis, no petróleo, para as energias renováveis, processo que vai ser liderado pelo Paraná, que já tem formatado um Plano de Hidrogênio e de Biogás.
“Em novembro estaremos nesse grande evento com novos anúncios, todos para estimular a cadeia, para sinalizar ao mercado que venha para o Paraná e faça investimentos, porque isso tudo gera sustentabilidade, preserva o meio ambiente e leva bem-estar para as pessoas, e para o Paraná isso significa também emprego, oportunidade e novas alternativas para que o Estado siga gse destacando no cenário nacional como a locomotiva do Brasil”, disse o secretário.
ADESÃO A CONVÊNIOS – Na semana passada, o Governo do Estado divulgou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de decreto detalhando as novas regras. Elas só serão formalizadas com a publicação do decreto.
Um dos convênios possibilita isenção do ICMS e os outros permitem crédito presumido de 12% sobre o valor de aquisições internas e de 12% sobre saídas internas com biogás e biometano.
PLANO DO HIDROGÊNIO – Além das diversas medidas que vêm sendo tomadas para implementar uma política voltada ao hidrogênio renovável, o Plano do Hidrogênio do Paraná, contratado junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) já tem duas entregas realizadas até o momento.
Contratado em agosto pelo Governo do Estado, o Plano caminha para mapear o cenário do hidrogênio renovável no Estado e desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia produtiva relacionada à sua produção.
O primeiro dos sete produtos viabilizados pelo contrato feito via Paraná Projetos e Secretaria de Estado do Planejamento se refere ao Plano de Trabalho do grupo. Já o segundo trata do Cenário Atual e Diretrizes para o Plano H2 Renovável. O produto três, em desenvolvimento, foca no Estado da Arte sobre o Mercado de H2 Verde e sua Cadeia de Valor. O último dos produtos é o Plano de Hidrogênio do Paraná, com entrega prevista em abril de 2024.
PARTICIPANTES – Participaram da reunião representantes da Paraná Invest, Compagas, Receita Estadual, secretarias estaduais da Fazenda, do Desenvolvimento Sustentável, da Agricultura e Abastecimento, da Indústria Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Instituto Água e Terra, Sanepar, BRDE, Copel, Parque Tecnológico Itaipu, Federação da Agricultura do Paraná, Federação das Indústrias do Paraná, Sebrae-PR, Ocepar, Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), empresa Paturi Agro, as Itaipu Binacional, Energia do Brasil (EdB), Agência Araucária, Universidade Federal do Paraná- campus Palotina e Instituto Centro de Tecnologia, Negócios e Inovações (CTNI).
