Reunião preliminar envolveu troca de ideias em relação a mudanças na cobrança de ICMS sobre energia e a renegociação do anexo C de Itaipu
Representantes do Movimento Pró-Paraná estiveram nesta terça-feira (17) apresentando ao Governo do Paraná sugestões que podem auxiliar a Secretaria de Planejamento a obter recursos para ações que visem o desenvolvimento do estado.
Entre as sugestões apresentadas nesta reunião preliminar, duas delas envolvem mudanças a cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) na área de energia, que podem gerar recursos aos cofres do estado.
“A primeira proposta, que exigiria mudança constitucional, envolve o ICMS da geração de energia, hoje cobrado no consumo, e não na geração”, como explica Nelson Gomez, vice-presidente do Instituto de Engenharia Paraná e do Movimento Pró-Paraná.
Segundo o movimento, o Paraná, mesmo sendo grande produtor e exportador de energia para outros estados, ainda fica com muito pouco, causado por algo definido em Constituição mais de quatro décadas atrás, por pressão dos estados nordestinos, grandes consumidores à época.
“Naquela época eles fizeram questão disso, porém isso se inverteu , como aqueles estados se tornaram grandes exportadores de energia, hoje eles têm interesse nessa mudança”, diz Gomez.
A segunda sugestão do movimento ao secretário da pasta, Guto Silva, que também diz respeito ao ICMS, está relacionada à importação de energia. “Assim como o gás natural da Compagás, que chega da Bolívia ingressando pelo Mato Grosso, estado em que é pago o ICMS, defendemos que a energia produzida em Itaipu que vai para o Paraguai, e volta importada ao Brasil, tenha o ICMS cobrado em benefício do Paraná, que somos a porta de entrada dessa energia”, diz ele.
A terceira sugestão do movimento diz respeito ao anexo C do Tratado de Itaipu, que vence este ano, causando uma sobra bilionária, que poderia ser revertida aos estados que tiveram envolvimento na construção da usina. “Esse recurso poderia privilegiar os estados que pagaram por Itaipu, que foram os da Região Sul, Sudeste e Centro-oeste, não as outras regiões, que não participaram da construção à época, mas que podem ser favorecidos agora caso não haja um movimento naquele sentido”, diz Gomez.
Parceria com sociedade civil ajuda no planejamento de investimentos
De acordo com o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, a abertura a sugestões da sociedade civil organizada podem render boas parcerias, trazendo muitos frutos ao estado.
“As pautas são comuns, de desenvolvimento sustentável do Paraná, então as ideias da secretaria e as nossas coincidem muito e podem ser consideradas dentro dos principais projetos a serem perseguidos pelo estado do Paraná”, disse ele.
O secretário de Planejamento, Guto Silva, disse que o objetivo é sincronizar o Banco de Projetos do Paraná com as perspectivas a médio e longo prazo que a sociedade civil organizada traz ao governo para reflexão.
“Estamos animados, entusiasmados com as perspectivas e vamos trabalhar integrado para que o estado não perca tempo e consiga transformar esses sonhos e sugestões em políticas que vão ter impacto no povo paranaense”, disse ele.
Além do secretário da pasta, do presidente e vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, participaram da reunião também Jaime Sunye e Luís Dantas Bruel, diretores do movimento.
Mais recentemente, o Movimento Pró-Paraná esteve envolvido em diversos projetos do Governo do Estado, tendo trabalhado com notas técnicas, tanto na construção da nova Ponte de Guaratuba, quanto no projeto de Engorda da Praia de Matinhos,
Tem uma série de atuações, construção ponte brasil-paraguai – tinha projeto licitado e faltava dinheiro, fizemos meio campo com dnit, fomos a itaipu, viabilizamos o dinheiro com dois presidentes assinaram permitindo isso.
assim como no projeto de retirada de Pedra da Palangana, quando atuaram como amicus curiae, dando instruções técnicas ao juiz para um melhor julgamento da questão. Com 2 metros mais no calado do Porto de Paranaguá, isso reduziu em 25% o valor do frete para a Ásia, por permitir a entrada de navios maiores.
