O pré-candidato ao Senado, deputado estadual Guto Silva, defendeu segurança, dignidade, respeito e cidadania à comunidade LGBTQIA+. O parlamentar foi enfático no seu posicionamento nesta segunda-feira (16) durante audiência pública “Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia: avanços e desafios para a população LGBTI+ no Paraná”, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná.
No debate ficou latente a necessidade de criação de um Conselho de Estado de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ para o enfrentamento da violência contra a comunidade. “Este é um assunto em que precisamos nos posicionar e defender. O tema é sempre relevante, por isso é preciso falar com verdade. Os números no Paraná e no Brasil são alarmantes. Precisamos de ações para punir os agressores e acolher as vítimas, com amparo legal e leis severas contra crimes de violência e preconceito”, afirmou Guto Silva.
A criação de um Conselho do Estado de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ é de competência do Poder Executivo. Por isso, um dos resultados da audiência é a protocolização de um documento junto à Casa Civil do Estado reforçando a necessidade de implantação do Conselho.
De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no ano de 2021 ocorreram pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, sendo 135 travestis e mulheres transexuais, e cinco casos de homens trans e pessoas transmasculinas. Em cada 10 assassinatos no mundo, quatro ocorreram do Brasil.
O promotor e procurador do Ministério Público do Paraná, Olympio Sotto Maior, também sugeriu a criação de um conselho para defesa da população LGBTQIA+. “O MP está pronto para identificar situações concretas que precisam da interferência do órgão. Estaremos anotando cada um dos tópicos trazidos aqui com o compromisso de trazer uma resposta com a atuação do MP em cada um deles. Também precisamos da criação de um Conselho do Estado de Promoção dos Direitos da População LGBTI. Isso é necessário para assistir os direitos que estão garantidos a esta população”, comentou.
